April 5, 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai analisar o projeto de lei 2073/2020, do deputado bolsonarista Filippe Poubel (PSL), para que caminhoneiros que transportam produtos de primeira necessidade humana tenham isenção no pagamento de pedágio das rodovi...

April 3, 2020

Preocupado com a situação de famílias que já sofrem com a queda de renda provocada pela pandemia do coronavírus, o deputado estadual Jair Bittencourt (PP) apresentou o Projeto de Lei 2285/2020, para que o governo estadual possa conceder auxílio alimentação à população...

April 2, 2020

Os menores aprendizes e estagiários de até de 18 anos que atuam em empresas e instituições públicas da administração direta ou indireta serão dispensados do comparecimento ao local de trabalho no período da emergência pública devido ao coronavírus.

A determinação é do p...

March 27, 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa um projeto de lei do deputado Renato Cozzolino (PRP) para suspender os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela administração pública, direta e indireta, durante o período...

March 25, 2020

Apesar de integrar o Solidariedade, partido da base de apoio ao governador Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado estadual Anderson Alexandre não ficou intimidado e foi às redes sociais na tarde desta quarta-feira (25) para declarar apoio ao...

March 13, 2020

O projeto de lei relatado pela deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

February 28, 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar um projeto de lei para que o Poder Executivo passe a co-financiar Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), os chamados asilos 

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February 26, 2020

Crianças e jovens da rede pública de ensino poderão ter aulas de educação financeira. É a proposta do projeto de lei 1231/2019, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

O projeto de lei formulado pelos deputados Rena...

February 11, 2020

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de irregularidades praticadas pela Prolagos, concessionária que administra serviços públicos de água e esgoto em municípios da Região dos Lagos, definiu presidência, vice e relatoria nesta terça-feira (11)...

February 7, 2020

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de irregularidades praticadas pela Prolagos, concessionária de serviços públicos de água e esgoto, será instalada na próxima terça-feira (11), às 13h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes

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