October 27, 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 2187/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), que concede o Selo Amigos dos Animais para as empresas que fizerem doação de ração para associações que promovem a as...

October 23, 2020

Uma das propostas elaboradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o serviço prestado pelas concessionárias de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, o projeto de lei 1673/2019 aguarda parecer na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Objet...

October 1, 2020

O Estado do Rio de Janeiro prorrogou por mais um ano a vacinação contra o HPV de adolescentes que completaram 15 anos, idade máxima para a imunização na rede pública, mas por causa do isolamento social da pandemia Covid-19 ficaram impedidos de serem vacinados. A Lei 90...

September 22, 2020

A superlotação nas barcas que fazem a travessia entre os municípios do Rio e Niterói, e para a Ilha de Paquetá, fizeram o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jair Bittencourt (PP), enviar ofício ao governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), pa...

September 21, 2020

O Estado do Rio de Janeiro a passa ter uma legislação que obriga os síndicos de condomínios a comunicarem à polícia os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. É o que determina a Lei 9014/2020,...

September 14, 2020

As reivindicações das famílias de pessoas com necessidades especiais, transmitidas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio através de ofícios do deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ), finalmente surtiram efeito. As corporações passaram a conceder...

September 11, 2020

Municípios afastados da capital do Rio de Janeiro já estão no radar da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para receberem o serviço móvel de exames de mamografia e tomografia. O órgão respondeu formalmente aos ofícios do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), em be...

September 8, 2020

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu parecer favorável a um projeto de lei que auxilia o trabalho de instituições que cuidam de animais de rua. O PL 5310/2020, de autoria da deputada Rosane Felix (PSD), concede o “Sel...

August 27, 2020

Mesmo com as restrições orçamentárias do governo estadual, a Secretaria de Agricultura realizou ações para melhorar as condições de tráfego em estradas vicinais e rodovias que não são asfaltadas nos municípios do interior, atendendo aos pedidos do deputado estadual Jai...

August 24, 2020

O Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM), presente em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro, poderá ser implantado em delegacias de Cachoeiras de Macacu e Casimiro de Abreu. A viabilidade foi confirmada pela Secretaria de Polícia Civil ao deputado estadual Ander...

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