October 20, 2020

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubaram, na sessão desta terça-feira (20), o veto ao projeto de lei 2.998/20, que permite ao governo do estado vender armas de fogo usadas em serviço, por meio da alienação onerosa, para agentes da Segurança Pública...

October 16, 2020

Mesmo quando passar as restrições provocadas pela pandemia do coronavírus, as alunas gestantes e lactantes poderão ter acesso aos conteúdos pedagógicos e avaliações por meios digitais antes e depois do parto. A determinação é do Projeto de Lei 4870/20, de autoria do de...

October 4, 2020

Os valores desviados por agentes públicos nas ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e poderão ajudar na recuperação de bares e restaurantes. A determinação é da Lei 9.037/20, sancionada pelo governador em exe...

August 5, 2020

Os processos administrativos do Governo do Estado do rio de Janeiro relativos às contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de coronavírus deverão ser submetidos a parecer jurídico prévio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). É o que determina o pr...

July 29, 2020

O Governo do Estado poderá disponibilizar testes rápidos de diagnósticos do covid-19 para profissionais do comércio, devido a reabertura dos estabelecimentos. A determinação é do projeto de lei 2.684/20, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do...

July 28, 2020

Proposta de contratação de profissionais de saúde mental foi sancionada em junho, mas governo ainda não regulamentou

Embora pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio (Uerj) tenha apontado que os casos de depressão praticamente dobraram durante...

July 14, 2020

Em dia de nova greve dos entregadores de aplicativos, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei 2854/2020, que dispõe sobre concessão de taxa para os profissionais que entregam mercadoria com uso de motocicleta, bicicleta ou triciclo.

...

July 3, 2020

Absorventes e fraldas infantis e geriátricas já podem ser considerados produtos da cesta básica no Estado do Rio. A lei 8924/2020 foi sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (03)

...

June 30, 2020

O Estado do Rio de Janeiro poderá ter uma Autoridade de Governança do Legado da Crise do Covid-19 (AGLC), no Estado. É o que autoriza o projeto de lei 2.446/2020, originalmente de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado em discussão única, pela Assembleia Le...

June 30, 2020

Igrejas e templos religiosos de todos os credos estão autorizados a realizar cultos e reuniões presenciais durante o período de pandemia do Covid-19. É o que garante a lei 8906/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e publicada no Diário Oficial desta ter...

Please reload

2017 @ TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Desenvolvido por Paula Celestino