August 5, 2020

Os processos administrativos do Governo do Estado do rio de Janeiro relativos às contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de coronavírus deverão ser submetidos a parecer jurídico prévio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). É o que determina o pr...

July 29, 2020

O Governo do Estado poderá disponibilizar testes rápidos de diagnósticos do covid-19 para profissionais do comércio, devido a reabertura dos estabelecimentos. A determinação é do projeto de lei 2.684/20, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do...

July 28, 2020

Proposta de contratação de profissionais de saúde mental foi sancionada em junho, mas governo ainda não regulamentou

Embora pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio (Uerj) tenha apontado que os casos de depressão praticamente dobraram durante...

July 14, 2020

Em dia de nova greve dos entregadores de aplicativos, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei 2854/2020, que dispõe sobre concessão de taxa para os profissionais que entregam mercadoria com uso de motocicleta, bicicleta ou triciclo.

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July 3, 2020

Absorventes e fraldas infantis e geriátricas já podem ser considerados produtos da cesta básica no Estado do Rio. A lei 8924/2020 foi sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (03)

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June 30, 2020

O Estado do Rio de Janeiro poderá ter uma Autoridade de Governança do Legado da Crise do Covid-19 (AGLC), no Estado. É o que autoriza o projeto de lei 2.446/2020, originalmente de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado em discussão única, pela Assembleia Le...

June 30, 2020

Igrejas e templos religiosos de todos os credos estão autorizados a realizar cultos e reuniões presenciais durante o período de pandemia do Covid-19. É o que garante a lei 8906/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e publicada no Diário Oficial desta ter...

June 16, 2020

Item fundamental para mulheres, o absorvente higiênico poderá ser considerado como produto da cesta básica no Estado do Rio. A determinação é do projeto de lei 2.004/2020, dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Renan Ferreirinha (PSB) e Vandro Família (SDD), que a Assembl...

June 4, 2020

Quem descumprir a regra pagará multa a partir de R$ 106,65

O uso de máscaras de proteção contra o coronavírus passa a ser obrigatório em todos os 92 municípios fluminenses. As pessoas que descumprirem a norma poderão ter que pagar multa de pelo menos R$ 106,65. É o que...

June 2, 2020

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubaram, na sessão virtual desta terça-feira (02/06), o veto do governador Wilson Witzel ao projeto de lei que determina o pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS) até o dia 10 do mês subsequente 

A norma va...

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